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MPRJ deflagra Operação Charon contra controlador do Grupo Refit e outros 16 alvos
MPRJ deflagra Operação Charon contra controlador do Grupo Refit e outros 16 alvos
Na manhã desta quarta-feira (11), o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) deflagrou a Operação Charon, que tem como alvo principal Ricardo Magro, controlador do Grupo Refit. A ação envolve mandados de prisão e busca em diversas localidades, investigando uma suposta organização criminosa responsável por fraudes fiscais que causaram prejuízos bilionários aos cofres públicos.
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (11), a Operação Charon, uma ação coordenada que tem como alvo principal Ricardo Magro, controlador do Grupo Refit, antigo proprietário da Refinaria de Manguinhos. A operação resultou no cumprimento de 17 mandados de prisão e 19 mandados de busca e apreensão contra um núcleo de empresários vinculados ao grupo econômico da Refit.
Além de Magro, os agentes cumpriram outros 16 mandados de prisão em diferentes estados. No Rio de Janeiro, as ações ocorreram nos bairros da Lagoa e da Barra da Tijuca. Em São Paulo, os alvos foram localizados em diversas localidades, incluindo Jardim Anália Franco, Itaim Bibi, Regente Feijó, Água Santa, Santo Amaro, Sorocaba, Barueri, Jardim Viana, Botucatu e Chácara Jardim. A ação também atingiu indivíduos fora do Brasil.
Ricardo Magro encontra-se foragido desde maio deste ano, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decretou sua prisão na primeira fase da Operação Sem Refino e incluiu seu nome na lista vermelha da Interpol. Até o fechamento desta matéria, não havia informações confirmadas sobre a localização do empresário ou se ele foi detido. A operação busca sua captura por meio de cooperação internacional.
A investigação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal (Gaesf/MPRJ), com apoio do Ministério Público de São Paulo. Os alvos são investigados pela suposta participação em uma organização criminosa voltada à prática de fraudes fiscais estruturadas e lavagem de dinheiro. O MPRJ aponta Ricardo Magro como o líder dessa estrutura.
Entre os outros investigados estão membros da família do empresário, um suplente de deputado federal e um piloto de Fórmula Truck. As apurações indicam que, à medida que Magro se afastava formalmente dos quadros societários das empresas envolvidas, ele era substituído por pessoas de sua confiança, incluindo familiares, que permaneceram na estrutura como sócios formais ou procuradores habilitados. Essa estratégia teria permitido a manutenção do controle sobre as empresas e a continuidade das atividades ilícitas.
A investigação do MPRJ apura crimes tributários praticados pela Refinaria de Manguinhos e por diversas distribuidoras, incluindo Flagler, Fera, Direcional, World Comércio, Phaenarete, Vaishia e 76 Oil. Os promotores estimam que a supressão e o não recolhimento de tributos causaram prejuízo superior a R$ 5,5 bilhões aos cofres públicos estaduais, em valores atualizados.
Segundo os promotores do Gaesf/MPRJ, Ricardo Magro exercia controle sobre todas as empresas da cadeia produtiva, desde a importadora até os postos de combustíveis. Essa estrutura teria permitido a prática sucessiva de fraudes fiscais, desde a aquisição da matéria-prima até a comercialização ao consumidor final. O esquema deu origem a um jargão utilizado no setor: "do porto ao posto sem pagar imposto".
A ação desta quarta-feira integra uma série de medidas para combater a sonegação fiscal e recuperar recursos públicos, realizada em cooperação com a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ). No início de setembro, o MPRJ obteve na Justiça a decretação da falência das empresas do Grupo Refit. O passivo fiscal do grupo saltou de cerca de R$ 5 bilhões para R$ 25,7 bilhões durante quase dez anos de recuperação judicial.
U.Campbell--SFF
