San Francisco Frontiers - Cinco aspectos sobre a crise institucional na Polônia

Seguem cinco aspectos sobre a crise no país da Europa Central, que realizará eleições legislativas dentro de um ano.

Tribunal sob disputa

A crise remonta a 2015. Desde então, as nomeações de juízes são eminentemente políticas e não permitem garantir sua independência.

No fim de 2015, a maioria centrista em fim de mandato na Câmara Baixa do Parlamento, que previa sua derrota nas legislativas, escolheu cinco magistrados do Tribunal Constitucional.

No entanto, a Corte indicou que duas das novas nomeações eram ilegais, já que os cargos não ficariam vagos até a legislatura seguinte.

Quando a nova maioria do partido nacionalista de direita Lei e Justiça (PiS) assumiu, rejeitou as nomeações anteriores e escolheu seus próprios juízes.

A Comissão Europeia manifestou dúvidas sobre a imparcialidade e independência do tribunal, dando início a uma disputa entre Bruxelas e Varsóvia em torno da independência judicial e do respeito ao Estado de direito.

Em 2023, uma coalizão centrista liderada pelo atual primeiro-ministro pró-Europa Donald Tusk vence as legislativas e promete restabelecer o Estado de direito e resolver a crise.

Mas, em junho de 2025, Karol Nawrocki, um historiador nacionalista apoiado pelo PiS, vence as presidenciais, iniciando uma difícil convivência entre ele e Tusk.

Novos juízes

Em uma decisão de 2025, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) considerou que o Tribunal Constitucional, em sua composição atual, não cumpre os requisitos de um órgão independente e imparcial.

Em março deste ano, a Câmara Baixa, o Sejm, com maioria centrista, elegeu novos juízes, mas o presidente Nawrocki faz com que só alguns deles prestem juramento.

Em outubro, a Comissão de Veneza, órgão consultivo do Conselho da Europa, propôs que os magistrados tomassem posse sem juramento ao chefe de Estado.

Manifestações

O governo de Tusk afirma que quer resolver a situação e prosseguir com a reforma do tribunal. Manifestantes de direita protestam diante da Corte, no centro de Varsóvia, para defender os juízes próximos ao PiS e evitar uma intervenção policial.

Em 30 de outubro, policiais de choque bloqueiam o acesso ao tribunal, o ministro da Justiça inicia um procedimento para levantar a imunidade do presidente da Corte, cuja suspensão é anunciada por uma juíza recém-nomeada, que assume o cargo de forma interina.

Partidários do PiS se reúnem no local, assim como os principais dirigentes de direita e extrema direita, que denunciam um “golpe de Estado”.

O presidente Nawrocki, que voava rumo ao Senegal, retorna imediatamente a Varsóvia. Ultrapassa o cordão policial e entra no tribunal, onde trava um duro confronto com os juízes recém-eleitos.

Saída da crise

No sábado, 31 de outubro, o mandatário consulta os partidos políticos para negociar uma saída para a crise, sem resultados.

A Comissão Europeia insta o chefe de Estado a ratificar a nomeação dos novos magistrados.

Juristas, ONGs e responsáveis políticos defendem começar do zero com uma reforma que garanta a independência. Para isso, é preciso um consenso que parece impossível no contexto atual.

Polarização

Embora a esquerda seja praticamente marginal neste país ainda marcado por quase meio século de ditadura comunista (1944-1989), o cenário político está dividido.

De um lado está a centro-direita liberal e pró-europeia, dominada pela Coalizão Cívica (KO) de Tusk. Do outro, a direita conservadora e nacionalista liderada pelo chefe do PiS, Jaroslaw Kaczynski.

Divergem em quase tudo: o direito ao aborto – um dos mais restritivos da UE –, o peso da Igreja nos assuntos públicos, o apoio à Ucrânia, a relação com a Alemanha ou com a UE...

Legislativas

Os confrontos se intensificaram desde a eleição de Nawrocki como presidente, e a retórica esquenta à medida que se aproximam as legislativas de novembro de 2027.

Para Ewa Marciniak, cientista política da Universidade de Varsóvia, “já estamos em campanha eleitoral, ou seja, em uma fase de mobilização dos eleitorados”.

Esse cenário é especialmente relevante para o campo conservador, que enfrenta cisões internas e a ameaça da extrema direita, que vem ganhando terreno nas pesquisas.

V.Mitchell--SFF