San Francisco Frontiers - OEA concorda em criar grupo de negociação com a Nicarágua

O ex-guerrilheiro sandinista Daniel Ortega e sua mulher, Rosario Murillo, exercem o poder com mão de ferro na Nicarágua. Na Presidência há quase duas décadas, Ortega anunciou meses atrás que seu país deixaria de realizar eleições. No começo de setembro, a Assembleia nicaraguense excluiu a oposição, por meio de uma reforma eleitoral.

Reunidos em sessão extraordinária em Washington, os chanceleres e representantes dos 32 países ativos da OEA declararam-se hoje "profundamente preocupados" com "o desmantelamento contínuo da democracia representativa na Nicarágua", segundo um comunicado final aprovado por consenso.

Manágua deixou a organização em 2023, mas os Estados-membros anunciaram um grupo de negociação para buscar um "diálogo rápido e direto com as autoridades". Foi estabelecido um prazo de 60 dias para a apresentação de suas conclusões.

"O mais importante é buscar o diálogo com os que mandam, para honrar o espírito de cooperação nesta região", disse o secretário-geral da OEA, Albert Ramdin.

Os Estados Unidos "são, naturalmente, um membro da coalizão unânime de países que votou por uma viagem à Nicarágua para verificar o que está acontecendo no local", ressaltou o responsável do Departamento de Estado para a região.

- Sujeita às suas obrigações -

A OEA não pode aplicar coletivamente medidas de isolamento ou sanções contra a Nicarágua, mas os os países presentes em Washington ressaltaram que Manágua continua sujeita às exigências da Carta Democrática Interamericana e dos instrumentos de proteção dos direitos humanos.

"A denúncia da Carta da Organização não exime o Estado de suas obrigações internacionais em matéria de direitos humanos", afirma o texto.

A última vez que a OEA convocou uma "reunião de consulta" [de emergência] de chanceleres foi no fim de 2019, para debater medidas contra a Venezuela.

Após a captura do líder venezuelano Nicolás Maduro pelos Estados Unidos, a Nicarágua ficou ainda mais isolada, em uma região que também observou uma guinada acentuada à direita. Washington viu no ciclo político atual uma oportunidade histórica de avançar em seus interesses.

- 'Estamos vigiando' -

"Aprovar esta resolução por consenso demonstra nossa determinação em dizer a esta ditadura: 'todos nós estamos vigiando vocês'", declarou o vice-secretário de Estado americano, Christopher Landau, na reunião de chanceleres.

Landau anunciou que Manágua havia rejeitado, na véspera, dar luz verde à embaixadora indicada pelos Estados Unidos, Natasha Franceschi.

Washington vem aplicando, há meses, uma série de sanções contra o casal presidencial nicaraguense, seus familiares e boa parte do governo e das empresas públicas do país.

As decisões do governo centro-americano "têm o potencial de colocar em risco a paz e a segurança da nossa região", alertaram os chanceleres.

Brasil e Uruguai, no entanto, fizeram objeções a esse ponto e registraram suas ressalvas em notas de rodapé da declaração.

Manágua considera a oposição como "traidores da pátria" que, além disso, estão "a serviço" de Washington.

"Os nicaraguenses vivem sob uma ditadura", denunciou a relatora especial da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Rosa María Payá. "A situação na Nicarágua é uma ameaça à segurança regional, e não apenas um problema interno", acrescentou.

Alguns países temem que esse tipo de linguagem possa servir, no futuro, para incitar "o uso da força militar", explicou uma fonte diplomática que negociou a declaração final durante dias.

Outro tema que gera receio é a presença de países como China e Rússia em setores como defesa ou mineração na Nicarágua.

Os Estados Unidos dão ênfase especial a esse aspecto, em conformidade com a doutrina "Monroe", invocada pelo presidente Donald Trump, que reivindica o direito de combater a presença de outras potências no hemisfério.

Após negociações, os chanceleres concordaram em declarar-se "profundamente preocupados com o risco de interferência estrangeira na Nicarágua em questões de segurança, fornecimento de tecnologia e intercâmbio de informações".

J.Scott--SFF