San Francisco Frontiers - Qual é a 'arma nuclear econômica' que a UE poderia usar contra os EUA?

Trump surpreendeu a Europa no último sábado, quando prometeu impor tarifas de até 25% para Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Países Baixos e Suécia, assim como para Reino Unido e Noruega, países não membros da UE, a menos que o território autônomo dinamarquês seja cedido aos Estados Unidos.

O presidente francês, Emmanuel Macron, apresentou a possibilidade de contra-atacar com a arma comercial da UE, conhecida como a opção "bazuca" ou "nuclear", criada em 2023, mas nunca ativada.

A líder do grupo liberal Renew no Parlamento Europeu, Valerie Hayer, também pediu que este instrumento seja usado.

A ferramenta tem como objetivo dissuadir a coerção econômica contra qualquer um dos 27 Estados-membros da UE.

A UE define a coerção como a "aplicação ou a ameaça de aplicação por parte de um terceiro país de medidas que afetam o comércio ou o investimento", interferindo, assim, "nas decisões soberanas legítimas" do bloco e dos Estados-membros.

- O que este instrumento faz? -

Este "aríete" permite à UE tomar medidas como restrições à importação e exportação de bens e serviços em seu mercado único de 450 milhões de habitantes.

Também outorga a Bruxelas a faculdade de limitar o acesso das empresas americanas aos contratos de aquisição pública na Europa.

No ano passado, a UE ameaçou utilizar esta arma durante as difíceis negociações com Trump para evitar tarifas elevadas, mas ambas as partes chegaram a um acordo.

Um dos principais alvos poderiam ser as gigantes da tecnologia americanas, pois os Estados Unidos têm um superávit de serviços com a UE.

Bruxelas elaborou anteriormente uma lista de serviços americanos que poderiam ser alvo de medidas.

A criação do instrumento ocorreu depois que a Lituânia acusou a China de proibir suas exportações porque Vilnius permitiu a abertura de uma representação diplomática taiwanesa em seu território em 2021.

- Como funciona? -

Tanto a Comissão Europeia quanto os Estados-membros têm o direito de solicitar sua ativação, mas para isso seria necessário o aval de pelo menos 55% dos países que votarem a favor, o que representa 65% da população do bloco.

Mesmo se Bruxelas ativar o dispositivo, poderiam passar meses antes que sejam tomadas medidas, segundo as normas.

Em primeiro lugar, a Comissão dispõe de quatro meses para investigar o terceiro país acusado de políticas comerciais prejudiciais; em seguida, os Estados-membros teriam entre oito e dez semanas para apoiar qualquer proposta de ação.

Só então o órgão executivo da UE teria sinal verde para preparar medidas, que entrariam em vigor em um prazo provisório de seis meses.

Mas o simples fato de iniciar uma investigação em virtude deste instrumento enviaria uma mensagem poderosa de que Bruxelas está disposta a contra-atacar seu aliado importante.

"Os Estados Unidos estão cometendo um erro de cálculo que não só é perigoso, mas poderia ser doloroso", afirmou, em nota, Hayer, do grupo Renew.

"O instrumento anticoerção é nossa arma nuclear econômica", afirmou.

L.Nguyen--SFF