San Francisco Frontiers - União Europeia avança no endurecimento de sua política migratória

Reunidos em Bruxelas, os ministros votarão pela primeira vez três propostas apresentadas este ano pela Comissão Europeia, destinadas a reforçar os controles sobre as chegadas e expulsões de imigrantes.

Além da abertura de centros fora das fronteiras da UE para onde seriam enviados os imigrantes cujos pedidos de asilo foram rejeitados, as propostas incluem sanções mais severas para quem se recusar a deixar o território europeu e a possibilidade de enviar imigrantes para países que não sejam os seus de origem, mas que a Europa considere "seguros".

A queda nas entradas irregulares na Europa — 20% a menos do que no ano anterior — não diminuiu a pressão sobre os governos para agirem nesta questão politicamente sensível. Pelo contrário.

"É muito importante que transmitamos aos cidadãos a sensação de que temos o controle do que está acontecendo", enfatizou nesta segunda-feira o comissário europeu Magnus Brunner, arquiteto da mudança restritiva na política migratória do Velho Continente.

Contudo, persistem dúvidas em alguns países do bloco. A Espanha questiona a eficácia dos "centros de retorno" após várias tentativas fracassadas em outros países, enquanto a França questiona a legalidade e a eficácia de certas propostas.

As propostas também geraram indignação por parte da esquerda e de organizações de defesa dos exilados, que as denunciam como medidas que violam os direitos humanos.

Se os Estados-membros do bloco aprovarem as três iniciativas nesta segunda-feira, vários eurodeputados e líderes defendem a sua adoção definitiva no início do próximo ano.

- Quem acolherá os solicitantes de asilo? -

Embora grande parte da atenção esteja voltada para as novas propostas, também há negociações delicadas previstas para esta segunda-feira a respeito de um novo sistema de distribuição de solicitantes de asilo na Europa.

Para aliviar a pressão sobre países localizados em importantes rotas migratórias, como Grécia e Itália, a União Europeia em breve exigirá que outros Estados-membros acolham solicitantes de asilo em seus territórios. Caso contrário, teriam que contribuir com 20.000 euros (cerca de R$ 124.000) por solicitante para os países sob maior pressão.

No entanto, com os governos pressionados a endurecer suas políticas migratórias, concordar em acolher mais solicitantes de asilo acarreta um alto risco político.

Bélgica, Suécia e Áustria já deixaram claro que não aceitarão solicitantes de asilo de outros Estados-membros.

"Poucos ministros do Interior estarão dispostos a dizer à imprensa: 'Tudo bem, vamos acolher 30.000'", disse um funcionário europeu sob condição de anonimato.

Ainda assim, é necessária uma decisão definitiva sobre a distribuição de vários milhares de solicitantes de asilo antes do fim do ano.

M.Gonzalez--SFF