San Francisco Frontiers - Governo britânico endurece política de asilo e imigração

Entre as medidas a serem tomadas, divulgadas hoje, estão a redução da proteção aos refugiados, que vão ser "obrigados a voltar para o seu país assim que se considerar seguro", e o fim do acesso automático às ajudas sociais para os solicitantes de asilo.

Desde 1º de janeiro, 39.292 pessoas chegaram ao Reino Unido em pequenas embarcações, mais do que em todo o ano de 2024 (36.816). Desde 2021, foram registrados mais de 400 mil pedidos de asilo, contra 150 mil entre 2011-2015, segundo números oficiais.

- Ascensão da extrema direita -

O partido de extrema direita Reform UK, cujo principal tema de campanha é a imigração, está à frente das pesquisas. "Se não conseguirmos gerir esta crise, vamos arrastar mais pessoas para um caminho que começa em ira e termina em ódio", disse hoje no Parlamento a ministra do Interior, Shabana Mahmood, que criticou um sistema percebido como "fora de controle e injusto".

Entre as medidas anunciadas, os refugiados deverão "retornar ao seu país assim que for considerado seguro", como, por exemplo, no caso de uma mudança de regime em seu local de origem. Sua situação será revisada a cada 30 meses.

Os requerentes de asilo terão que esperar 20 anos, em vez dos cinco atuais, para solicitar a residência permanente, uma medida inspirada no modelo dinamarquês. Quanto aos auxílios sociais (moradia, subsídios econômicos), eles não serão mais automáticos. O governo quer eliminá-los "para aqueles que têm direito a trabalhar e podem se sustentar".

O governo quer modificar a aplicação no Reino Unido da Convenção Europeia dos Direitos Humanos para facilitar as expulsões. Dessa forma, apenas poderão permanecer no país as pessoas que já tenham familiares diretos no Reino Unido (filhos, pais).

"Se as novas propostas forem aceitas pelo Parlamento, é improvável que tenham um efeito imediato e direto sobre os imigrantes procedentes de países da América Latina", indicou o especialista em política britânica e comentarista Mark Garnett. "Estão destinadas a fazer com que o Reino Unido pareça um destino muito menos atraente para as pessoas que esperam ficar aqui de forma permanente sem cumprir os requisitos normais, em outras palavras, imigrantes irregulares, procedentes, principalmente, da África e do Oriente Médio", explicou.

- Restrição de vistos -

Antes da divulgação do plano de reformas, o governo anunciou hoje que poderia restringir a concessão de vistos a três países africanos que acusa de não colaborar na repatriação de cidadãos em situação irregular. O Ministério do Interior citou Angola, Namíbia e República Democrática do Congo, que "têm um mês" para melhorar essa situação, advertiu o governo.

Para apoiar a possível medida, o Ministério do Interior afirma que "milhares de imigrantes em situação irregular procedentes desses três países se encontram atualmente no Reino Unido".

Nigel Farage, líder do Reform UK, comemorou os anúncios do governo trabalhista e disse que a ministra do Interior "parece uma apoiadora" do seu partido. Já a deputada trabalhista Stella Creasy chamou as medidas de "cruéis" e "mal calculadas" do ponto de vista econômico, em entrevista ao jornal The Guardian.

Z.Sanchez--SFF