San Francisco Frontiers - Quais sanções serão restabelecidas contra o Irã?

O Plano de Ação Integral Conjunto (JCPOA, na sigla em inglês), assinado em 2015 pelo Irã e pelos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas — China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia —, além da Alemanha e da União Europeia, permitiu à ONU suspender as sanções internacionais contra Teerã em troca de restrições ao seu programa nuclear.

Mas as sanções voltarão a entrar em vigor à meia-noite GMT (21h em Brasília) de sábado com a ativação de um mecanismo de reimposição ("snapback") solicitado em 28 de agosto pelo grupo E3 (Alemanha, França, Reino Unido), que considerou que o Irã não cumpriu suas obrigações.

A seguir, a AFP explica o que implica o "snapback":

- A quem ou ao quê se dirigem as sanções? -

As sanções são dirigidas a empresas, entidades e indivíduos que contribuam direta ou indiretamente para o programa nuclear iraniano ou para o desenvolvimento de mísseis balísticos, seja fornecendo os equipamentos necessários, o conhecimento técnico ou o financiamento.

- Quais setores serão afetados? -

As sanções que serão reimpostas incluem, em particular, um embargo de armas convencionais, que proíbe qualquer venda ou transferência de armas ao Irã.

Portanto, serão proibidas as importações, exportações ou transferências de peças, bens e tecnologias relacionadas aos programas nucleares e de mísseis balísticos do Irã.

Também serão congelados os ativos de entidades e indivíduos no exterior pertencentes a pessoas ou entidades iranianas vinculadas aos programas nucleares.

Além disso, será possível proibir a entrada e o trânsito internacional nos Estados-membros da ONU para pessoas designadas por participarem em atividades proibidas.

Os Estados-membros da ONU também deverão restringir as atividades bancárias e financeiras que possam ajudar o Irã em seus programas nucleares ou de mísseis balísticos.

Da mesma forma, as pessoas ou entidades que violarem as disposições poderão ter seus bens ou ativos congelados em nível internacional.

- Há outras medidas? -

Sim, a União Europeia adotou medidas próprias que aplicam e ampliam as resoluções do Conselho de Segurança da ONU.

O objetivo dessas medidas é ter um impacto direto na economia iraniana, não apenas para dificultar a atividade nuclear, mas também para impor um custo econômico ao poder iraniano e forçá-lo a modificar seu comportamento em relação à proliferação nuclear.

As potências ocidentais temem que o Irã adquira armas nucleares, algo que Teerã nega categoricamente, ao mesmo tempo que defende seu direito de desenvolver um programa nuclear para fins civis.

Por outro lado, os Estados Unidos já impõem suas próprias sanções, incluindo algumas que proíbem outros países de comprar petróleo iraniano, depois que o presidente Donald Trump retirou os EUA do acordo de 2015 durante seu primeiro mandato (2017-2021).

- Como o "snapback" entra em vigor? -

O processo de "snapback" reativa as resoluções da ONU, mas sua implementação prática exige que os Estados-membros da ONU atualizem suas leis para cumpri-las.

A UE e o Reino Unido precisarão aprovar a legislação necessária para que as sanções sejam aplicadas, mas ainda não forneceram detalhes sobre esse processo.

- As sanções serão cumpridas? -

As resoluções e sanções do Conselho de Segurança da ONU são vinculativas, mas regularmente violadas.

A grande questão é se países como China e Rússia, que consideram ilegal a ativação do "snapback", respeitarão as medidas contra o Irã.

Alguns países, incluindo a China, continuaram a negociar com o Irã apesar das sanções dos EUA, que foram restabelecidas quando os EUA se retiraram do JCPOA em 2018.

As potências europeias antecipam que a Rússia não cumprirá as sanções, mas não têm clareza sobre como a China reagirá, considerando que ela importa grandes quantidades de petróleo do Irã.

"Evadir as sanções tem um custo político, mas também econômico, porque as transações financeiras tornam-se mais caras", observou Clément Therme, pesquisador associado do Instituto Internacional de Estudos Iranianos da Universidade Sorbonne.

Haverá maior pressão, por exemplo, sobre empresas de transporte marítimo.

"No caso das sanções da ONU, provavelmente não haverá um bloqueio total, mas os custos aumentarão", resumiu Therme.

Z.Phillips--SFF