San Francisco Frontiers - Alexandre de Moraes enfrenta 'ameaças' dos Estados Unidos

Trump impôs na quarta-feira sanções econômicas a Moraes, que conduz o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus por tentativa de golpe de Estado. A Casa Branca acusa o juiz de uma "caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas americanas e brasileiras".

Após essas medidas, e um aumento tarifário às exportações brasileiras confirmado na quinta-feira por Washington, Moraes se pronunciou durante uma sessão no plenário do STF.

Em tom duro, durante um discurso transmitido ao vivo na televisão e na internet, o ministro disse que vai "ignorar as sanções" e "continuar trabalhando".

"Faço questão de dizer: não só esta Corte, a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal não se vergarão a essas ameaças", acrescentou.

Moraes, de quem os Estados Unidos já haviam revogado o visto, foi alvo de sanções financeiras pessoais sob a Lei Magnitsky, um instrumento para punir pessoas acusadas de violações dos direitos humanos no mundo.

Segundo a Casa Branca, Moraes "abusou de sua autoridade judicial para ameaçar, assinalar e intimidar milhares de seus oponentes políticos", em coordenação com outros ministros do STF.

- "Defesa da soberania" -

As sanções contra Moraes abrangem o bloqueio de todos os seus eventuais bens nos Estados Unidos e a proibição de cidadãos e empresas americanas de realizarem negócios com ele. Uma fonte judicial brasileira disse, no entanto, à AFP que o juiz não possui bens no país.

"O Supremo Tribunal Federal sempre será absolutamente inflexível na defesa da soberania nacional e em seu compromisso com a democracia", enfatizou Moraes nesta sexta.

Ele também denunciou os brasileiros que agiram "de maneira covarde e traiçoeira com a finalidade de tentar submeter o funcionamento deste Supremo Tribunal Federal ao crivo de um Estado estrangeiro".

O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, que está morando nos Estados Unidos, tem feito lobby junto ao governo Trump na defesa de seu pai e contra o Executivo e o Judiciário brasileiros.

Moraes abriu recentemente uma investigação contra Jair e Eduardo Bolsonaro por suposta "obstrução" ao processo contra o ex-presidente, ao promover "atos hostis" contra o Brasil.

O ex-chefe de Estado (2019-2022) foi ordenado a usar uma tornozeleira eletrônica, além de proibido de usar redes sociais, entre outras medidas.

- "Ataque golpista" -

Além das sanções contra Moraes, Trump alegou uma suposta "caça às bruxas" contra Bolsonaro e impôs tarifas de 50% a setores importantes das exportações brasileiras.

O ministro do STF afirmou nesta sexta que Eduardo Bolsonaro assumiu uma "intermediação com o governo estrangeiro" que levou à "imposição de medidas econômicas contra o próprio país" e "a possibilidade de perda de milhares e milhares de empregos de brasileiros e brasileiras".

Segundo o juiz, a "ideia de gerar uma grave crise econômica" busca criar uma "crise política para que novamente haja uma instabilidade social e a possibilidade de um novo ataque golpista".

Jair Bolsonaro é acusado no STF de conspirar com cerca de 30 ex-colaboradores para permanecer no poder apesar do resultado das eleições de 2022, vencidas pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Ainda esse semestre, nós julgaremos todos os responsáveis, [...] exercendo a nossa função judicial e não nos acovardando em virtude de ameaças, seja daqui ou de qualquer outro lugar", prometeu Moraes.

Se condenado, o ex-presidente Bolsonaro pode receber uma pena de cerca de 40 anos de prisão.

M.Powell--SFF