San Francisco Frontiers - Sem maioria absoluta e sob pressão, governo francês apresenta orçamento para 2025

A dívida pública representava, no fim de junho, 112% do Produto Interno Bruto (PIB) francês, e o governo espera que o déficit seja reduzido para 5% em 2025, após atingir a marca de 6,1% neste ano, em meio a um procedimento disciplinar aberto pela União Europeia.

A segunda maior economia da UE planeja um corte de gastos 60 bilhões de euros (R$ 366,1 bilhões) em seus orçamentos para 2025, os quais Barnier defendeu nesta quinta-feira como "justos" e "equilibrados".

A tradicional apresentação do orçamento é considerada delicada na França, onde o novo governo do presidente Emmanuel Macron carece de maioria absoluta e acaba de sobreviver, na terça-feira, a uma primeira moção de censura graças à extrema direita.

Além de ajustar as contas para evitar uma explosão social em caso de cortes drásticos ou aumentos generalizados de impostos, Barnier precisa agradar aos partidos de seu governo e até a extrema direita, de modo a evitar sua queda.

E tudo isso em um contexto em que a "credibilidade" da França nos mercados internacionais está em jogo, segundo Barnier. A agência de classificação Fitch deve publicar sua nota atualizada na sexta-feira.

O Conselho de Ministros, que deve validar o projeto de orçamento que será enviado ao Parlamento, realiza uma reunião nesta quinta-feira, antes de sua apresentação à imprensa, embora os pontos principais já tenham começado a ser conhecidos.

O projeto prevê uma redução de gasto público de 40 bilhões de euros (R$ 244 bilhões) e um aumento de impostos sobre grandes fortunas e grandes empresas de 20 bilhões de euros (R$ 122 bilhões).

Entre as medidas adotadas estão a reorganização da administração do Estado, o adiamento em seis meses do aumento das aposentadorias e a solicitação a prefeituras e regiões para que reduzam seus gastos, além de outras.

- Censura à vista? -

O Parlamento, que deve agora debater o projeto, "pode melhorá-lo e poderá" fazê-lo "preservando o equilíbrio", assegurou o primeiro-ministro, enquanto membros de seu governo já expressaram seu descontentamento com algumas medidas.

Embora a coalizão de esquerda Nova Frente Popular (NFP) tenha vencido sem maioria absoluta as eleições legislativas que Macron antecipou em junho de forma surpreendente, o presidente decidiu encarregar a formação do governo ao ex-negociador do Brexit.

Barnier formou em setembro um governo com membros de seu partido conservador, Os Republicanos, e da aliança de centro-direita de Macron, no poder desde 2017. O premiê, no entanto, não conta com maioria absoluta.

Seu antecessor no cargo e líder "macronista" na Assembleia Nacional (Câmara Baixa), Gabriel Attal, já advertiu em coletiva de imprensa que o projeto previa "impostos demais" e "poucas reformas".

O novo primeiro-ministro busca pôr fim a sete anos de política de redução de impostos de Macron, que, juntamente com as ajudas para superar a crise da covid, aumentaram em um trilhão a dívida pública.

Este projeto representa "o plano de austeridade mais violento" da história da França e "fará com que os franceses sofram", denunciou Manuel Bompard, líder do A França Insubmissa (LFI, esquerda radical), partido opositor que faz parte da NFP.

Se Barnier considerar que não tem a maioria absoluta necessária para aprovar sua proposta de orçamento, poderá a impor sem voto, em uma decisão arriscada. A Assembleia Nacional poderia apenas frear sua entrada em vigor aprovando uma moção de censura.

"Barnier não está enviando os sinais adequados para evitar que votemos uma moção de censura", advertiu na quarta-feira Sébastien Chenu, do partido de extrema direita Reagrupamento Nacional (RN), que pediu cortes na política migratória.

Uma censura ao governo poderia representar uma derrota para Macron, cujo mandato termina em 2027, e é visto como responsável pela atual crise política. A ultradireitista Marine Le Pen lidera as pesquisas para a próxima eleição presidencial francesa.

F.Garcia--SFF