San Francisco Frontiers - Estado norueguês estima que Breivik ainda apresenta riscos de 'violência'

Detido sozinho em uma ala de segurança máxima da penitenciária de Ringerike, Breivik, de 44 anos, considera que o isolamento há quase 12 anos viola o artigo 3 da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, que proíbe "tratamentos ou penas desumanas ou degradantes".

O julgamento, celebrado por razões de segurança no ginásio da prisão de Ringerike, começou na segunda-feira.

No atentado mais sangrento em solo norueguês desde a Segunda Guerra Mundial, em 22 de julho de 2011, Breivik detonou uma bomba perto da sede do governo de Oslo, mantando oito pessoas. Em seguida, matou outras 69 pessoas, a maioria adolescentes, abrindo fogo em um acampamento de verão da Juventude Trabalhista na ilha de Utøya.

Em 2012, foi condenado à pena máxima então vigente na Noruega, ou seja, 21 anos de prisão com possibilidade de prorrogação enquanto for considerado perigoso.

"Breivik representa hoje o mesmo perigo que em 21 de julho de 2011", véspera do duplo atentado que preparou cuidadosamente durante muitos anos, argumentou Hjetland, citando relatórios de psiquiatras e agentes penitenciários.

"Sua ideologia continua sendo a mesma, sua capacidade para a violência sem limites é evidente e sua personalidade (...) reforça todos estes fatores", sustenta.

No dia anterior, o advogado de Breivik, Øystein Storrvik, havia pedido que o regime penitenciário de Breivik fosse suavizado, alegando que seu isolamento estava tornando-o "suicida" e depressivo.

Citando outro artigo da Convenção que garante o direito à correspondência, Breivik pede também que a filtragem de sua correspondência com o exterior seja reduzida.

Em 2016, Breivik já havia levado o Estado aos tribunais pelos mesmos motivos com êxito parcial em primeira instância, mas perdeu na apelação.

L.Ramos--SFF