San Francisco Frontiers - Justiça francesa autoriza saída de avião para Nicarágua com 303 passageiros indianos

A aeronave, um Airbus A340 da companhia romena Legend Airlines, poderá decolar do aeroporto de Vatry (norte), informou o Ministério Público francês à AFP.

A decisão pode abrir o caminho para que os passageiros sejam "redirecionados", afirmou a prefeitura do departamento de Marne, onde fica o aeroporto de Vatry, sem revelar detalhes sobre o destino dos indianos.

"A DGAC (Direção Geral de Aviação Civil) trabalha para obter as autorizações necessárias para que o avião possa decolar novamente, o que deve acontecer, no mais tardar, na manhã de segunda-feira", acrescentou a prefeitura.

Os 303 passageiros, 11 deles menores de idade não acompanhados, estão retidos desde quinta-feira no aeroporto.

O avião, procedente de Dubai, voaria até Manágua com uma escala para reabastecimento na França. O MP de Paris informou na sexta-feira que a viagem foi interrompida após uma "denúncia anônima" de que alguns passageiros poderiam ser vítimas de "tráfico de seres humanos".

Uma fonte próxima às investigações indicou que os passageiros, provavelmente trabalhadores indianos nos Emirados, buscavam ir para um país da América Central para tentar seguir para o norte e entrar irregularmente nos Estados Unidos ou Canadá.

- "Más condições de vida" -

A justiça também anulou neste domingo a possibilidade de que um dos 303 passageiros continuasse retido na área de espera do aeroporto. Um dos quatro juízes mobilizados para o caso considerou que a demora de 11 horas entre o momento em que o avião pousou e o momento em que a questão foi encaminhada a um magistrado constituiu uma "violação desproporcional dos direitos do indivíduo".

A mesma decisão pode ser aplicada aos demais passageiros, incluindo dois que estão sob custódia, afirmou o advogado François Procureur, da região de Châlons-en-Champagne, em uma entrevista coletiva.

O advogado expressou preocupação com as "más condições de vida" na área habilitada pelo Serviço de Proteção Civil para abrigar os indianos.

A justiça francesa começou a ouvir neste domingo os depoimentos dos passageiros para determinar se eles poderiam ser retidos por mais do que os quatro dias estabelecidos pela lei.

O período pode ser prorrogado por oito dias por um juiz e mais oito em circunstâncias excepcionais. Dependendo dos recursos apresentados, a estadia máxima na área de espera é de 26 dias.

- Pedido de asilo -

As audiências, com as presenças de advogados e tradutores, acontecem em prédio ao lado da área de espera, onde foram posicionadas lonas brancas para assegurar a privacidade dos indianos.

A investigação, coordenada pela jurisdição nacional de combate ao crime organizado (Junalco, na sigla em francês), tenta "verificar se existem elementos que corroborem" as suspeitas de tráfico de seres humanos.

Dois passageiros foram detidos na sexta-feira sob suspeita de tráfico de pessoas e o período de detenção foi prorrogado no sábado à noite para uma "duração máxima de 48 horas", informou o MP de Paris.

Dez passageiros apresentaram pedidos de asilo, segundo uma fonte que acompanha o caso.

Os membros da tripulação, 15 para o trecho Dubai-Vatry e 14 ou 15 para a conexão Vatry-Manágua, "foram interrogados e autorizados a sair livremente, e a voltar para casa se desejarem", disse no sábado Liliana Bakayoko, advogada da companhia aérea.

De acordo com o site especializado Flightradar, a Legend Airlines é uma pequena companhia que possui uma frota de quatro aviões.

O tráfico de pessoas é um crime punido com pena de até 20 anos de prisão e multa de 3 milhões de euros (R$ 16 milhões) na França.

J.Peterson--SFF