San Francisco Frontiers - Reino Unido assina novo tratado de migração com Ruanda

Londres tenta salvar esta medida emblemática de sua política contra a imigração ilegal, depois que a Suprema Corte do Reino Unido rejeitou um primeiro projeto em meados de novembro.

O novo acordo foi assinado pelo ministro das Relações Exteriores de Ruanda, Vincent Biruta, e pelo ministro do Interior britânico, James Cleverly, em Kigali.

"Procuramos esta parceria com o Reino Unido porque acreditamos que temos um papel a desempenhar nesta crise de imigração ilegal", disse Biruta em uma conferência de imprensa, na qual Cleverly declarou que sentia "imensa admiração pelo governo de Ruanda, que recebeu muitas críticas".

Este novo tratado "responderá às preocupações da Suprema Corte, garantindo, em particular, que Ruanda não expulsará para outro país pessoas transferidas no âmbito da parceria", indicou anteriormente um comunicado do Ministério do Interior, em resposta uma das principais preocupações dos magistrados britânicos.

Após a decisão do Suprema Corte, James Cleverly garantiu que um "tratado juridicamente vinculante" seria assinado com Kigali para oferecer garantias sobre o destino dos imigrantes expulsos do Reino Unido.

O novo acordo inclui a criação de "um tribunal conjunto com juízes ruandeses e britânicos em Kigali para garantir a segurança dos migrantes e que nenhum dos migrantes enviados para Ruanda seja expulso para o seu país", afirmou o porta-voz adjunto do governo ruandês, Alain Mukuralinda. "Também se certificará de ouvir todas as reclamações dos migrantes", continuou.

Uma vez assinado, o texto deverá ser ratificado pelos parlamentos britânico e ruandês.

- "País seguro" -

Em 15 de novembro, um primeiro projeto nesse sentido foi rejeitado na Suprema Corte do Reino Unido.

Os juízes confirmaram então uma decisão do tribunal inferior de que esta política é incompatível com as obrigações internacionais do Reino Unido, uma vez que Ruanda poderia devolver à força os migrantes para locais onde poderiam ser perseguidos.

"É claro que Ruanda é um país seguro e estamos trabalhando intensamente para fazer avançar esta parceria para deter os barcos (que atravessam o Canal da Mancha, NDR) e salvar vidas", disse James Cleverly, citado em um comunicado de imprensa.

Londres deve "abrir os olhos ao registro de violações dos direitos humanos em Ruanda, especialmente contra refugiados e solicitantes de asilo", apelou Yasmine Ahmed, diretora britânica da ONG Human Rights Watch.

O primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, prometeu insistir no controverso projeto, garantindo que o novo tratado "responde às preocupações" levantadas na decisão da Suprema Corte no mês passado.

Embora os detalhes do novo acordo não estejam disponíveis, segundo a imprensa britânica, inclui compromissos de Ruanda em relação ao tratamento dos solicitantes de asilo e outros migrantes para lá enviados.

O governo de Londres afirma que o acordo com o Ruanda é crucial para dissuadir a imigração "ilegal" através do Canal da Mancha vinda da França em barcos infláveis.

Quase 30 mil fizeram a viagem perigosa este ano, em comparação com quase 46 mil que cruzaram em 2022.

H.Davis--SFF