San Francisco Frontiers - UE autoriza continuidade de programas de ajuda ao desenvolvimento a palestinos

"A revisão [desses programas] não encontrou sinais de que o dinheiro da UE tenha beneficiado direta, ou indiretamente, a organização terrorista Hamas", disse Dombrovskis.

O responsável acrescentou que também foi comprovado que "o sistema de controle implementado funcionou e, como resultado, os pagamentos aos beneficiários palestinos continuarão sem atrasos nos desembolsos".

Estes pagamentos também beneficiarão a Agência das Nações Unidas para os Refugiados (UNRWA).

Segundo a Comissão, a decisão desta terça-feira fornece cerca de 216 milhões de euros (cerca de 236 milhões de dólares ou 1,14 bilhão de reais na cotação atual) de ajuda financeira à Autoridade Palestina e o pagamento de salários de funcionários públicos.

Dombrovskis acrescentou que, em relação aos projetos que não podem ser implementados agora devido ao conflito armado (como a rede de gás e as centrais de dessalinização de água), os recursos serão utilizados "em Gaza, seja como ajuda humanitária ou de desenvolvimento".

Simultaneamente, em comunicado, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, garantiu que "as ressalvas existentes são efetivas".

"Estamos agora trabalhando na concepção do nosso apoio futuro aos palestinos devido à situação em mudança e ainda em evolução", disse ela.

A Comissão, no entanto, implementará ressalvas ainda mais rígidas para os seus novos projetos. A declaração acrescenta que a Comissão identificou "medidas adicionais, como a inclusão de cláusulas contratuais anti-incitamento relevantes em todos os novos contratos".

Dias depois do ataque do Hamas contra civis em território israelense, em 7 de outubro, que deixou 1.200 mortos segundo as autoridades israelenses, a UE decidiu rever todos os seus programas de ajuda ao desenvolvimento para verificar se os recursos não estavam sendo desviados.

Em resposta ao ataque do Hamas, Israel lançou uma campanha de bombardeios de retaliação em Gaza e uma operação terrestre, que já deixou 13.300 mortos, segundo o Ministério da Saúde governado pelo movimento islamista.

Este balanço alto de vítimas fez soar o alarme e aumentou a pressão pela ajuda internacional.

Segundo a Comissão, a revisão se concentrou nos programas de ajuda ao desenvolvimento e não na assistência humanitária aos palestinos.

K.Torres--SFF