San Francisco Frontiers - UE alcança acordo fundamental para reforma do pacto migratório

O novo acordo visa prolongar a duração da detenção de imigrantes nas fronteiras externas do bloco, mas fazer com que os países menos afetados contribuam, seja recebendo migrantes ou cobrindo custos.

Reunidos em Bruxelas, os representantes permanentes dos países da UE chegaram a um acordo que superou as objeções da Alemanha e da Itália.

O acordo foi anunciado na rede X (ex-Twitter) pela presidência do Conselho da UE, que neste semestre é exercida pela Espanha.

O ministro do Interior espanhol, Fernando Grande-Marlaska, afirmou em uma nota que o acordo representa "um enorme passo adiante em uma questão essencial para o futuro da UE".

"Estamos agora em melhores condições para chegar a um acordo sobre todo o pacto de asilo e migração com o Parlamento Europeu antes do final deste semestre", observou.

No dia 1º de janeiro, a presidência rotativa do Conselho da UE será exercida pela Bélgica.

A reforma do Pacto Migratório busca organizar uma resposta coletiva à chegada de um grande número de migrantes a um país da UE, como ocorreu durante a crise dos refugiados sírios de 2015 e 2016.

Com o acordo alcançado em Bruxelas pelos representantes permanentes dos países do bloco, a questão poderá ser apresentada na cúpula europeia marcada para sexta-feira, em Granada, na Espanha.

O texto deverá, por fim, ser negociado com os legisladores do Parlamento Europeu.

Também na rede X, a chefe da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, saudou as "excelentes notícias do acordo político sobre a regulação da crise".

A ministra sueca das Migrações, Maria Malmer Stenergard, disse sentir-se "muito feliz" porque o que foi acordado em Bruxelas "é uma peça muito importante do quebra-cabeças do pacto de Migração e Asilo".

- Oposição de Polônia e Hungria -

Fontes diplomáticas afirmaram, nesta quarta-feira, que na reunião dos representantes permanentes em Bruxelas os delegados de Polônia e Hungria votaram contra.

Os dois países se opõem à intenção da Comissão Europeia (braço Executivo da UE) de fazer com que todos os países do bloco aceitem migrantes ou ajudem a cobrir os custos.

Em declarações à imprensa de seu país, o ministro húngaro das Relações Exteriores, Peter Szijjarto, fez um apelo para "interromper de imediato esta política migratória".

Ele pediu o "fim imediato das cotas obrigatórias de assentamento (...) convidando os migrantes e o fim do apoio ao modelo de negócio dos traficantes de pessoas".

Na semana passada, os ministros do Interior dos países da UE pareciam prestes a selar um acordo difícil para fazer a reforma avançar, mas no último minuto a oposição italiana diluiu a ilusão de um entendimento.

Há uma semana, os ministros do Interior da UE discutiram uma solução de compromisso que finalmente lhes permitiu obter o apoio da Alemanha, mas a solução não agradou a Itália e o caso voltou a permanecer sem solução.

Segundo fontes diplomáticas, as objeções da Itália dizem respeito ao papel das ONGs no resgate de migrantes em alto-mar.

Neste contexto, a Itália criticou a Alemanha por financiar algumas das ONGs que realizam resgates no mar Mediterrâneo, a ponto de usarem navios com bandeira alemã.

Em resposta, o governo italiano começou a exigir que estas ONGs desembarcassem os migrantes nos países das bandeiras dos navios.

Pressionados pela proximidade da cúpula da UE, marcada para sexta-feira em Granada, Espanha, os ministros deixaram a discussão nas mãos dos representantes permanentes para tentar alcançar um acordo antes da cúpula.

M.Gonzalez--SFF