San Francisco Frontiers - OEA não vê avanços para que Venezuela reintegre sistema de direitos humanos

Em abril, o presidente colombiano, Gustavo Petro, afirmou perante o Conselho Permanente da OEA, seu órgão executivo, que tenta fazer com que a Venezuela retorne ao sistema. Meses antes, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, mostrou-se receptivo a reconsiderá-lo, embora seu país tenha deixado a OEA em 2019 devido a divergências, principalmente depois que Almagro não reconheceu o seu governo.

Almagro deixa a porta aberta para o retorno, desde que cumpridos alguns requisitos. "Somos uma comunidade de democracias e nunca excluímos ninguém. Alguns, que não puderam dar a medida na defesa da democracia ou na promoção e proteção dos direitos humanos em seus países, excluíram-se", declarou em entrevista coletiva, na véspera da abertura da 53ª Assembleia Geral da OEA.

Segundo Almagro, “não há avanços visíveis, nem no funcionamento democrático do país, nem na proteção e defesa dos direitos humanos, nem na situação dos presos políticos, nem na Justiça, nem no julgamento de crimes contra a humanidade".

“Todas as instituições colapsaram", desde as que se ocupam dos temas alimentares, da habitação, até aquelas que devem “proteger a integridade ou o controle territorial do país, como o próprio Exército”, acrescentou o secretário-geral.

Para Almagro, a lista de problemas a serem resolvidos no país, imerso em uma crise migratória e humanitária, é longa. “Não há separação de poderes, não há liberdade de expressão, não há probidade republicana na gestão das contas públicas, não há, sequer, uma independência do crime organizado de outras atividades.”

O desafio atual é obter progressos visíveis. Almagro citou as iniciativas da OEA para "deslegitimar o regime, condenar o seu sistema eleitoral, seus crimes contra a humanidade e apoiar os processos de diálogo, buscar as forças que ainda existem de reflexos democráticos dentro do país, buscar soluções para a crise humanitária grave".

Embora o governo de Maduro tenha concretizado sua retirada da OEA em 2019, a organização aceitou um opositor como representante da Venezuela, até que, em janeiro passado, a própria oposição pôs fim ao governo provisório venezuelano, que era presidido por Juan Guaidó.

M.Hill--SFF