San Francisco Frontiers - UE discute difícil reforma do sistema de asilo

A comissária europeia de Assuntos Internos, Ylva Johansson, lembrou que "já se passaram três anos" desde que sua equipe apresentou uma proposta de reforma do sistema de asilo e, por isso, pediu aos ministros que percorram "os últimos metros para chegar hoje a um acordo".

Os países da UE voltaram a experimentar um aumento no número de imigrantes que chegaram após a pandemia do coronavírus, e também há cerca de quatro milhões de ucranianos que se encontram, hoje, refugiados no bloco.

À luz das recentes vitórias eleitorais da direita e da extrema direita em vários países, a tendência dominante parece, no entanto, ser a de promover uma política imigratória cada vez mais restritiva.

A Suécia, que detém a presidência semestral do Conselho da UE, apresentou propostas de compromisso sobre dois textos-chave do Pacto de Migração. Uma delas prevê uma solidariedade europeia obrigatória, mas "flexível".

De acordo com esta proposta, os países do bloco seriam obrigados a receber um determinado número de solicitantes de asilo que chegarem a outro país da UE sob pressão migratória ou, na sua falta, a dar uma contribuição financeira.

Os debates tratam de uma compensação econômica de cerca de 20 mil euros (em torno de 106 mil reais na cotação de hoje, a R$ 5,30) por cada requerente de asilo não recolocado, segundo várias fontes diplomáticas.

- Divisão de fundos -

A divisão central está entre os países mediterrâneos de primeira chegada, que gostariam de realocações automáticas em outros países, e outros, como Hungria e Polônia, que se recusam a ser forçados a receber requerentes de asilo.

A solução de compensação foi criticada por ambos os lados nesta quinta-feira.

O representante polonês, Bartosz Grodecki, qualificou a contribuição financeira como uma “multa” que “não será aceita pelos cidadãos”.

Já o ministro italiano Matteo Piantedosi advertiu que é "difícil aceitar" o compromisso e manifestou suas "dúvidas" sobre a implementação prática do sistema de realocação e as contribuições financeiras.

O outro texto apresentado aos ministros obriga os Estados-Membros a implementarem um procedimento acelerado de análise dos pedidos de asilo de um determinado número de imigrantes que têm menos possibilidades estatísticas de obter o "status" de refugiado.

A Itália pede que os solicitantes de asilo rejeitados possam ser devolvidos para países "seguros", pelos quais transitaram, mesmo que não haja um vínculo particular entre o migrante e este país. A Alemanha rejeita essa ideia.

A reforma do sistema de asilo dependerá do voto de 15 dos 27 países do bloco.

L.Ramos--SFF