San Francisco Frontiers - UE não vai proibir terapias de conversão para pessoas LGBTQIA+, mas incentivará países-membros a fazê-lo

Bruxelas considera, por enquanto, não ter as competências legais para proibir as terapias de conversão "de forma eficaz".

Várias personalidades, como a cantora belga Angèle e o ex-primeiro-ministro francês Gabriel Attal, tinham divulgado uma petição em maio de 2025, exortando a União Europeia a proibir estas práticas.

As terapias de conversão, que por exemplo equiparam a homossexualidade a uma doença, afirmam de forma equivocada poder modificar a orientação sexual ou a identidade de gênero de uma pessoa.

Podem adotar a forma de cursos, sessões de exorcismo ou até mesmo eletrochoques.

Todas estas práticas "não têm cabimento na nossa União", ressaltou Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, diante da qual tremulava uma bandeira LGBTQIA+ nesta quarta-feira.

"É uma prática vergonhosa, uma prática inaceitável. Não se trata de cuidados, é violência disfarçada. Ninguém deveria ter que viver isso", acrescentou a comissária europeia Hadja Lahbib, encarregada da Igualdade.

A Comissão tomou esta decisão porque teme enfrentar bloqueios jurídicos e exceder as prerrogativas dos Estados-membros. Por isso, vai transferir a responsabilidade aos países.

Bruxelas se comprometeu, nesta quarta-feira, a apresentar em 2027 um texto que recomendará aos 27 países da UE proibir estas práticas, mas sem obrigá-los a fazê-lo.

Uma resposta que vai "na boa direção", mas considerada "tímida demais" pela eurodeputada lésbica Mélissa Camara, levando em conta "os danos e traumas causados por estas práticas".

As terapias de conversão são atualmente proibidas em oito países da União Europeia: França, Bélgica, Chipre, Alemanha, Malta, Portugal, Espanha e Grécia.

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