San Francisco Frontiers - Reunião ministerial da OMC em Camarões termina em fracasso

Com o fracasso nas negociações, a moratória da OMC que isenta o comércio eletrônico de tarifas, em vigor desde 1998, chegou ao fim. Um duro revés para os países desenvolvidos que desejavam a renovação da medida, começando pelos Estados Unidos.

Contudo, isto não significa que tarifas serão impostas automaticamente. Mas "a incapacidade dos membros da OMC de alcançar um acordo político concreto em Yaoundé é particularmente preocupante neste período de grandes tensões na economia mundial", afirmou o secretário-geral da Câmara de Comércio Internacional, John Denton.

Em vários temas, "trabalhamos muito, mas simplesmente o tempo acabou", declarou a diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala. A 14ª conferência ministerial da OMC, organização com 166 membros, deveria ter sido concluída no domingo ao meio-dia.

"Não é a primeira vez que a moratória expira", acrescentou, no entanto, a diretora-geral. O mesmo aconteceu em Seattle, em 1999, até a reunião seguinte da OMC, em Doha, em 2001.

Por sua vez, o secretário de Estado britânico para Negócios e Comércio, Peter Kyle, considerou o resultado "um revés importante para o comércio mundial".

"Nós destacamos desde a nossa chegada que estávamos dispostos a mostrar flexibilidade", declarou à AFP uma fonte da delegação americana, segundo a qual dois países, que não identificou, não se mostraram dispostos a trabalhar com os demais.

Os países membros da OMC podem decidir individualmente não aplicar tarifas sobre transmissões eletrônicas, que vão de livros eletrônicos até música e telemedicina.

- Sem compromisso sobre a agricultura -

As negociações entraram no sábado em uma fase de barganha sobre os diferentes temas.

Nenhum compromisso era aguardado sobre a agricultura, já que as divergências continuam profundas no tema, sensível para muitos países.

Mas no domingo, quando as negociações pareciam caminhar para um acordo mínimo sobre a reforma da OMC, surgiram divergências, em particular depois que o Brasil vinculou as negociações sobre o comércio eletrônico ao tema agrícola, em protesto contra a falta de acordo no setor.

Vários países se recusavam a avançar na reforma sem progressos no comércio eletrônico, segundo fontes diplomáticas.

"A agricultura é o setor que menos progrediu ao longo dos 30 anos de existência da OMC. Não podemos permitir que essa situação persista", disse no sábado o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira.

Os 166 membros da OMC tentam há anos elaborar um programa de trabalho sobre as negociações agrícolas. A meta da conferência de Yaoundé era adotar uma declaração que estabelecesse as bases para o prosseguimento das discussões na sede da OMC em Genebra.

A decepção era visível após as discussões, que aconteceram em um momento de tensões e turbulências mundiais devido à guerra no Oriente Médio.

- Reforma -

Os países também não conseguiram chegar a um acordo sobre o tema prioritário da reforma da OMC.

O objetivo era aprovar um plano de ação para relançar a organização, debilitada pelas tensões geopolíticas, os bloqueios das negociações e o aumento do protecionismo, no momento em que a guerra no Oriente Médio provoca distúrbios no comércio mundial.

O mecanismo de solução de divergências da OMC está parcialmente paralisado devido ao bloqueio, por parte de Washington, da nomeação dos juízes.

Além disso, a organização enfrenta dificuldades para concluir acordos por causa da regra do consenso e precisa adotar reformas em diversas frentes para sair de uma profunda crise que questiona seu papel central na regulamentação do comércio internacional.

A.Evans--SFF