San Francisco Frontiers - Snapchat fecha acordo antes de julgamento na Califórnia por dependência em redes sociais

Embora siga respondendo a outros processos, a Snap Inc., a empresa americana criadora do aplicativo de mensagens instantâneas multimídia, afirmou, nesta quarta, em uma declaração enviada à AFP, que "está satisfeita por ter podido resolver este assunto de forma amistosa".

O acordo, cujos detalhes financeiros são confidenciais, deve encerrar o processo aberto contra Snap pela californiana de 19 anos identificada pelas iniciais K.G.M., que também processou a Meta (dona de Facebook e Instagram), a ByteDance (TikTok) e a Alphabet (YouTube).

Esta ação judicial é a primeira de várias abertas por jovens, instituições escolares e promotores para responsabilizar as redes sociais pela deterioração da saúde mental dos internautas, que retoma a estratégia jurídica usada contra a indústria do tabaco.

Os demandantes acusam as plataformas de terem sido projetadas para maximizar o tempo de conexão, o que provoca depressão, ansiedade, transtornos alimentares e, inclusive, suicídios entre seus usuários.

O caso de K.G.M., que terá influência maior na resolução dos demais, será examinado por um tribunal de Los Angeles a partir de 27 de janeiro, quando começará a seleção do júri, antes do início das audiências, no começo de fevereiro.

Antes do acordo, Evan Spiegel, diretor-executivo da Snap, tinha sido chamado a depor no tribunal, assim como outros dirigentes destas plataformas. O mais aguardado segue sendo Mark Zuckerberg, diretor-executivo da Meta.

Em sua defesa, as gigantes da tecnologia invocam a seção 230 de uma lei americana, a Communications Decency Act, que lhes dá imunidade quase total sobre o conteúdo publicado em suas plataformas.

Os demandantes pedem à justiça que sejam condenadas não só pelos conteúdos, mas pelo design dos algoritmos e de funções de personalização que fomentam o "scrolling" ou a rolagem contínua das telas.

O processo na Califórnia corre em paralelo à ação apreciada por uma juíza federal em Oakland, no norte do estado.

Há outros dois processos estaduais em curso contra as plataformas, como o impulsionado por um promotor de Santa Fe (Novo México), que as acusa de expor menores a predadores sexuais.

U.Campbell--SFF