San Francisco Frontiers - UE busca apoio para assinar acordo comercial com o Mercosul

Na segunda-feira, a porta-voz da Comissão, Paula Pinho, não tinha confirmado a data de 12 de janeiro para aprovar este tratado de livre comércio com o bloco sul-americano, formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

No entanto, afirmou que a União Europeia está no "caminho certo" graças às "discussões" entre os 27 Estados-membros, ao "trabalho" e aos "progressos".

Antes de viajar para a América Latina, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, deve primeiro obter o aval dos países dos bloco por maioria qualificada.

Esta votação poderia ocorrer na sexta-feira, durante uma reunião entre os representantes dos Vinte e Sete, segundo fontes diplomáticas.

Anteriormente, os ministros da Agricultura dos países europeus estão convocados para uma reunião especial, nesta quarta-feira, em Bruxelas.

Na ordem do dia está o acordo com o Mercosul, mas também o futuro da política agrícola comum, também no centro das preocupações dos agricultores.

A França decretou, também nesta quarta-feira, a suspensão temporária das importações de alguns produtos agrícolas tratados com substâncias proibidas na União Europeia, principalmente sul-americanos, em resposta à revolta de seu setor agropecuário com o acordo comercial UE-Mercosul.

No domingo, o governo francês já tinha anunciado a suspensão de determinados produtos agrícolas. A medida, que entrará em vigor na quinta-feira pelo prazo de um ano após sua publicação, nesta quarta, no Diário Oficial, também deve receber o aval da Comissão Europeia.

Abacates, mangas, goiabas, cítricos e inclusive batatas, entre outros, não poderão mais entrar na França se contiverem fungicidas e herbicidas proibidos na Europa e usados para o tratamento de frutas, verduras e cereais: mancozeb, tiofanato-metilo, carbendazim, glufosinato e benomilo.

Dado o perfil dos produtos, a suspensão afeta "sobretudo a América do Sul", embora "não seja um decreto dirigido à América do Sul, mas a qualquer país" que trate frutas e verduras com estas substâncias, informou o ministério da Agricultura no começo da semana.

Bruxelas tem dez dias para analisar a suspensão, que pode ser aplicada enquanto isso.

"Ao final deste prazo, a Comissão Europeia poderá não se opor a ela e, portanto, deixá-la vigente, ou então generalizá-la para o restante da UE (...) ou também se opor a ela", detalhou o ministério.

O decreto, que se aplica aos produtos importados de fora da UE, também exige às empresas do setor alimentício que adotarem controles para garantir que os produtos importados não contenham as substâncias proibidas em questão.

- "Salvar a agricultura" -

Há também pressão política. Se Macron votar a favor do Mercosul, "ele corre o risco de enfrentar uma censura" de seu governo, alertou o líder conservador Bruno Retailleau sobre esse acordo que é rejeitado por todos os partidos.

Mas mesmo com a oposição francesa, cujo ministro para a Europa, Benjamin Haddad, reiterou que o esboço do acordo comercial permanece inaceitável apesar das "melhorias obtidas", sua assinatura poderá ocorrer em 12 de janeiro, caso seja aprovado pela maioria qualificada do Conselho Europeu.

Para tranquilizar o setor, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, propôs na terça-feira um financiamento adicional para os agricultores de cerca de 45 bilhões de euros (283 bilhões de reais), no âmbito de sua futura Política Agrícola Comum (PAC) 2028-2034.

Os agricultores europeus temem o impacto de uma entrada maciça de carne, arroz, mel e soja sul-americanos na Europa, considerados mais competitivos devido às suas normas de produção, em troca da exportação de veículos e máquinas europeias para o Mercosul.

Além disso, muitos agricultores franceses estão insatisfeitos com a gestão da dermatose nodular bovina, uma doença animal. O governo impôs o abate do rebanho quando um caso positivo é confirmado e se opõe a um programa nacional de vacinação.

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G.Miller--SFF