San Francisco Frontiers - Países da UE aprovam endurecimento de sua política migratória

As medidas, apresentadas inicialmente pela Comissão Europeia, o braço do Executivo da UE, buscam reforçar os controles sobre as chegadas e expulsões de imigrantes.

Reunidos em Bruxelas nesta segunda-feira, os ministros do Interior dos 27 Estados-membros deram o pontapé para sancioná-las, mas as medidas precisam ser ratificadas pelo Parlamento Europeu antes de entrar em vigor.

Além da abertura de centros fora das fronteiras da UE, para onde seriam enviados os imigrantes cujos pedidos de asilo foram rejeitados, as propostas incluem sanções mais severas para quem se recusar a deixar o território europeu e a possibilidade de enviar imigrantes para países que não sejam os seus de origem, mas que a Europa considere "seguros".

A queda nas entradas irregulares na Europa — 20% a menos do que no ano anterior — não diminuiu a pressão sobre os governos para agirem nesta questão politicamente sensível. Pelo contrário.

"É muito importante que transmitamos aos cidadãos a sensação de que temos o controle do que está acontecendo", enfatizou nesta segunda-feira o comissário europeu Magnus Brunner, arquiteto da mudança restritiva na política migratória do Velho Continente.

Contudo, persistem dúvidas em alguns países do bloco. A Espanha questiona a eficácia dos "centros de retorno" após várias tentativas fracassadas em outros países, enquanto a França contesta a legalidade e a eficácia de certas propostas.

As medidas também geraram indignação por parte da esquerda e de organizações de defesa dos exilados, que as denunciam como violações dos direitos humanos.

Vários eurodeputados e líderes defendem a sua adoção definitiva no início do próximo ano.

- 20.000 euros por solicitante de asilo -

Os 27 Estados-membros também chegaram a um acordo sobre um novo sistema de distribuição de solicitantes de asilo na Europa.

Para aliviar a pressão sobre países localizados em importantes rotas migratórias, como Grécia e Itália, a União Europeia em breve exigirá que outros Estados-membros acolham solicitantes de asilo em seus territórios. Caso contrário, terão que contribuir com 20.000 euros (cerca de R$ 124.000) por solicitante para os países que suportam maior pressão.

Os países da UE negociaram durante várias semanas a forma de implementar este sistema, que entrará em vigor em junho do ano que vem. O debate sobre esta questão tem sido particularmente complexo, uma vez que poucos países estão dispostos a receber solicitantes de asilo de outros parceiros europeus.

"Poucos ministros do Interior estarão dispostos a dizer à imprensa: 'Tudo bem, vamos acolher 30.000'", disse um funcionário europeu sob condição de anonimato.

A distribuição exata decidida pelos 27 nesta segunda-feira é confidencial.

B.Turner--SFF