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Primeiro-ministro francês tenta convencer oposição a evitar censura / foto: © POOL/AFP/Arquivos
Primeiro-ministro francês tenta convencer oposição a evitar censura
O primeiro-ministro francês, Sébastien Lecornu, anunciou nesta sexta-feira (3) que não usará um procedimento criticado para aprovar o orçamento de 2026 sem votação no Parlamento, na tentativa de evitar sua censura pela oposição.
Lecornu, de 39 anos, renunciou ao uso do artigo 49.3, que permite ao governo aprovar uma lei sem votação no Parlamento. Para reverter a decisão, os deputados precisam aprovar uma moção de censura, o que também derrubaria o Executivo.
Desde a reeleição do presidente Emmanuel Macron, em 2022, e da perda de sua maioria absoluta, seus governos têm usado esse artigo para aprovar orçamentos e até mesmo a impopular reforma da previdência de 2023.
"Estamos no momento mais parlamentar da Quinta República" francesa, disse o primeiro-ministro de centro-direita antes de se reunir com líderes da oposição.
Seu anúncio simbólico não convenceu a oposição de esquerda, principalmente porque existem outros mecanismos legais para impor um orçamento contra a vontade da maioria dos legisladores.
"Não acreditamos em você", disse o líder de esquerda Jean-Luc Mélenchon, cujo partido A França Insubmissa (LFI) já anunciou que apresentará uma moção de censura quando Lecornu, no cargo desde 9 de setembro, nomear seu governo.
As reuniões desta sexta-feira com grupos de oposição socialistas, ambientalistas, comunistas e de extrema direita para buscar apoio para sua proposta de orçamento de 2026 também não conseguiram convencê-los.
Seu plano continua "muito insuficiente e, em muitos aspectos, alarmante", alertou o líder socialista Olivier Faure, que pede uma maior justiça fiscal. A líder de extrema direita Marine Le Pen também observou que Lecornu foi "pouco claro".
Embora não tenha conseguido convencer, o compromisso com o debate parlamentar para elaborar o orçamento parece ter, por enquanto, evitado sua eventual queda, em meio à incerteza também devido ao alto nível da dívida pública (115,6% do PIB).
Em dezembro, o Parlamento derrubou o governo do primeiro-ministro conservador Michel Barnier e, em setembro, o do primeiro-ministro centrista Bayrou. Lecornu deve apresentar seu governo neste fim de semana, segundo diversas fontes.
burs-tjc/jvb/aa
J.Scott--SFF
