San Francisco Frontiers - Elon Musk entra na mira da Justiça após críticas a Alexandre de Moraes

Na decisão, à qual a AFP teve acesso, Moraes citou uma suposta "instrumentalização criminosa" do X, o antigo Twitter, por Musk, que também é o CEO e dono da empresa aerospacial SpaceX e da montadora de carros elétricos Tesla.

Moraes também determinou que a rede social X "se abstenha de desobedecer qualquer ordem judicial já emanada, inclusive realizar qualquer reativação de perfil cujo bloqueio foi determinado por essa Suprema Corte", sob pena de uma multa de 100 mil reais por cada perfil reativado.

Nos últimos anos, o próprio Alexandres de Moraes ordenou o bloqueio de contas no X, algumas das quais são suspeitas de disseminar desinformação.

"As redes sociais não são terra sem lei!", enfatizou em letras maiúsculas em sua sentença.

No sábado à noite, Musk iniciou uma série de ataques contra Moraes no X, especialmente dizendo que contestaria suas decisões legais "removendo todas as restrições" que lhe foram impostas, embora sem dar mais detalhes.

"Provavelmente perderemos todas as nossas receitas no Brasil e teremos que fechar nossos escritórios lá. Mas os princípios são mais importantes que os lucros", insistiu o bilionário.

Neste domingo, Musk voltou a atacar ao exigir a renúncia ou destituição de Alexandre de Moraes, a quem acusa de "censura" por bloquear contas de sua plataforma suspeitas de disseminar desinformação.

"Este juiz traiu descarada e repetidamente a Constituição e o povo do Brasil. Deveria renunciar ou ser destituído", afirmou na rede social que adquiriu majoritariamente em 2022.

O bilionário também prometeu publicar em breve "tudo que foi exigido por @Alexandre e como esses pedidos violam a lei brasileira".

- Luta contra a desinformação -

Uma figura polarizadora, considerado tirano por alguns e defensor fervoroso da democracia por outros, Alexandre de Moraes é um dos onze ministros do STF. Ele também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

À frente da luta contra a desinformação no Brasil, ele ordenou nos últimos anos o bloqueio de contas de personalidades influentes nas redes sociais, a maioria delas apoiadoras do ex-presidente Jair Bolsonaro (2019-2022).

Bolsonaro foi declarado inelegível em junho de 2023 pelo TSE presidido por Moraes, por disseminar informações falsas sobre o sistema eleitoral eletrônico. Ele também é alvo de uma investigação por "tentativa de golpe de Estado" após sua derrota eleitoral para Luiz Inácio Lula da Silva em outubro de 2022.

Pouco depois dos primeiros ataques do CEO da Tesla contra Moraes no sábado, Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União responsável por defender os interesses do governo Lula, afirmou que "é urgente regulamentar as redes sociais".

"Não podemos conviver em uma sociedade em que bilionários com domicílio no exterior tenham controle de redes sociais e se coloquem em condições de violar o Estado de Direito, descumprindo ordens judiciais e ameaçando nossas autoridades. A Paz Social é inegociável", acrescentou no X, sem citar especificamente Musk.

No entanto, muitos apoiadores de Jair Bolsonaro elogiaram a atitude do bilionário. "Espero que ele tenha iniciado algo histórico: a retomada da liberdade em nosso país", disse o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) no X.

J.Martinez--SFF