San Francisco Frontiers - UE pressiona grandes plataformas digitais sobre os riscos para os processos eleitorais

O pedido feito a Bing, Facebook, Google Search, Instagram, Snapchat, TikTok, YouTube e X concentra-se na preocupação da UE sobre o impacto que informações, imagens e vídeos manipulados pela IA podem ter nos processos eleitorais.

Quase três meses antes das eleições europeias marcadas para a primeira semana de junho, a UE busca eliminar a possibilidade de manipulação do eleitorado.

Um responsável europeu indicou que o objetivo é "alertar e equipar as plataformas para que estejam melhor preparadas para qualquer tipo de incidente que possa surgir durante as próximas eleições".

As eleições de junho resultarão em um novo Parlamento Europeu e na opção de uma nova Comissão Europeia, o braço Executivo da UE.

Estas oito plataformas deverão fornecer informações "sobre as respectivas medidas de mitigação dos riscos relacionados com a IA generativa", explicou a Comissão.

Isto inclui as "chamadas ‘alucinações'" nas quais a IA fornece informações falsas, a propagação viral de ‘deepfakes’, assim como a manipulação automatizada de serviços que podem enganar os eleitores".

Esta exigência de informação foi feita após a entrada em vigor da Lei dos Mercados Digitais (LMD), o ambicioso regulamento com o qual a UE procura regulamentar o funcionamento das plataformas digitais.

Além disso, este pedido de informação ocorre um dia depois de o Parlamento Europeu ter aprovado uma lei que regulamenta o uso de Inteligência Artificial na UE, que agora deve ser ratificada pelos 27 países do bloco.

- "Tratamento igual" para todos -

Simultaneamente, a Comissão Europeia anunciou o início de uma investigação formal contra o gigante chinês do comércio online AliExpress.

A fonte europeia, consultada sobre o fato de terem sido feitos pedidos ao AliExpress e ao TikTok, afirmou que "não há nada" que se assemelhe a um problema com a China, e garantiu que todas as plataformas recebem "tratamento igual" por parte da UE.

No caso da AliExpress – uma subsidiária do gigante comercial Alibaba – a Comissão investigará suspeitas de distribuição de produtos perigosos para os usuários, como medicamentos falsos ou suplementos alimentares.

A Comissão investigará também o acesso de menores a material pornográfico.

Segundo a Comissão, analisará se o AliExpress violou as regras da UE "em áreas ligadas à gestão e mitigação de riscos, moderação de conteúdo e mecanismo interno de tramitação de queixas".

Busca também conhecer os mecanismos internos do AliExpress em relação à "transparência dos sistemas de publicidade e recomendação, à rastreabilidade dos comerciantes e ao acesso dos pesquisadores aos dados" exigidos.

No mesmo dia, comunicou um pedido de informação à plataforma digital LinkedIn, por suspeita de uso indevido de dados pessoais dos usuários para conceber publicidade direcionada.

O LinkedIn também terá de fornecer informações sobre como a plataforma "garante que todos os requisitos de transparência necessários à publicidade" são disponibilizados aos seus usuários.

A plataforma terá até o dia 5 de abril para apresentar essas informações.

A.Smith--SFF