San Francisco Frontiers - Adoção homoparental é legal em número reduzido de países

Hoje, na Itália, o governo de extrema direita de Giorgia Meloni tenta restringir os direitos parentais desses casais.

- Mesmos países que autorizam o casamento gay -

A adoção de crianças por casais do mesmo sexo é legal em 36 países, o que corresponde a menos de 20% dos 193 Estados-membros da ONU, de acordo com a Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais (Ilga).

Conforme a Ilga, existem dois tipos de adoção: a adoção conjunta por parte dos dois membros do casal e a adoção por parte do "segundo progenitor", que não é o pai biológico da criança, e que se aplica, por exemplo, nos casos de reprodução assistida.

O mapa dos países que reconhecem este direito coincide amplamente com o dos países que legalizaram o casamento, ou as uniões civis, entre pessoas do mesmo sexo.

- Europa, pioneira -

Em 2001, os Países Baixos foram o primeiro país a autorizar a adoção por casais do mesmo sexo de crianças sem qualquer relação com eles.

Desde então, outros 22 países europeus seguiram o exemplo, incluindo: Suécia, Espanha, Bélgica, Noruega, Reino Unido, França, Irlanda, Portugal, Áustria, Alemanha, Finlândia, Eslovênia e Suíça. A última a fazer isso foi a Estônia, em 2023.

A Itália é um dos países europeus que não autorizam a prática, apesar de as uniões civis entre pessoas do mesmo sexo serem legais desde 2016.

Em 2021, porém, o Tribunal de Cassação italiano determinou que as adoções feitas legalmente no exterior eram válidas, salvo nos casos em que os filhos são fruto da barriga de aluguel.

Seguindo instruções do governo ultraconservador de Giorgia Meloni, alguns municípios deixaram de registrar, há alguns meses, filhos de casais do mesmo sexo nascidos fora do país.

- Avançando no continente americano -

Nove países do continente americano autorizam a adoção homoparental.

O Canadá legalizou, progressivamente, a adoção em suas diferentes províncias, depois de aprovar o casamento para todos em 2005.

Nos Estados Unidos, uma decisão de 2015 da Suprema Corte estendeu a adoção conjunta por casais do mesmo sexo a todos os 50 estados, mas continua havendo grandes diferenças entre um e outro.

Já o Uruguai legalizou a medida em 2009, seguido de Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica e, finalmente, Chile e Cuba, em 2022.

- Exceções na África e na Ásia -

Na África, onde a imensa maioria dos países proíbe, ou reprime, a homossexualidade, a África do Sul é uma excepção, tendo autorizado a adoção no início dos anos 2000.

No Oriente Médio, Israel também é uma exceção. Em 2008, abriu a adoção aos casais do mesmo sexo e, em 2021, o Supremo Tribunal autorizou a barriga de aluguel. O casamento não é autorizado, mas é reconhecido quando contraído no exterior.

Em Taiwan, o Parlamento aprovou uma emenda, em 2023, que permite que casais do mesmo sexo adotem crianças em conjunto. A ilha está na vanguarda dos direitos LGBTQIA+ na Ásia com a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo em 2019, uma novidade nesta parte do mundo.

Na Oceania, o casamento e a adoção entre pessoas do mesmo sexo são permitidos na Nova Zelândia desde 2013 e, na Austrália, desde 2017 e 2018, respectivamente.

- A espinhosa questão da barriga de aluguel -

A barriga de aluguel é, para muitos casais do sexo masculino, uma das opções que eles têm para se tornarem pais. Poucos países autorizam-na, porém, e, quando o fazem, é em uma base "altruísta", ou seja, sem qualquer compensação financeira envolvida.

Apenas um pequeno grupo de países concede esse direito, de forma expressa, a casais do mesmo sexo, incluindo África do Sul, Israel e Cuba.

J.Peterson--SFF