San Francisco Frontiers - De Maduro a presos políticos: procurador aposta em 'pacificação real' da Venezuela com anistia

Maduro foi capturado por forças americanas em 3 de janeiro, durante uma incursão militar que incluiu bombardeios em Caracas e outras regiões. Delcy Rodríguez assumiu o poder e iniciou um primeiro processo de soltura de presos políticos, que antecedeu o anúncio de uma anistia geral.

A presidente interina também ordenou o fechamento do Helicoide, uma prisão que ONGs denunciam como um centro de tortura. "Ninguém esperava essa ação da Dra. Delcy Rodríguez como presidente interina", comentou Saab, que recebeu a AFP em seu gabinete, em Caracas.

O segundo debate para a aprovação da lei de anistia vai acontecer amanhã, na Assembleia Nacional. A lei passa primeiramente por um processo de consulta pública, do qual participaram juristas, líderes opositores e familiares de presos políticos. Saab também participou, juntamente com outros membros do Judiciário.

"É uma discussão da qual participam todos os setores da sociedade venezuelana, em função dessa pacificação real, que nos dê um novo momento histórico. Merecemos a paz, que tudo seja discutido por meio do diálogo", expressou Saab.

- Reincidência -

Atrás da cadeira do procurador-geral há um retrato presidencial de Maduro. Outras fotos o mostram ao lado de Hugo Chávez, Fidel Castro e do próprio governante deposto, acusado nos Estados Unidos de narcotráfico.

O procurador-geral foi acusado de servir aos interesses do chavismo. Não se aprofunda em cenários pós-aprovação da lei, como quem será beneficiado. Defende que abranja tanto membros da oposição quanto chavistas.

Rascunhos do projeto de anistia incluem as diversas crises ocorridas nos 27 anos de governos chavistas, do golpe de Estado contra Chávez em 2002 à greve petroleira no mesmo ano, até os protestos contra o governo ao longo de todos esses anos, que Saab chama de "embriões de guerra civil".

"Tentativas de magnicídio, invasões, incursões marítimas", enumerou Saab. "Manifestações violentas, com centenas de mortos, feridos."

O procurador-geral defende uma "política de Estado de perdão" nos anos do chavismo, embora a oposição e ativistas dos direitos humanos denunciem anos de abusos, sobre os quais Saab evita se pronunciar no contexto da nova lei.

"Houve libertações em massa", declarou o procurador-geral, embora insista em que a anistia não incluirá todos. "A reincidência não pode continuar ocorrendo em fatos puníveis. Se lhe estão sendo dadas medidas de perdão para participar da vida política de forma saudável, isso deve ser respeitado", destacou.

Mais de 400 pessoas ganharam a liberdade condicional desde 8 de janeiro, quando Delcy Rodríguez anunciou o processo de libertações, informou a ONG Foro Penal.

Saab condenou desde o primeiro dia a captura de Maduro e de sua mulher, Cilia Flores, que considerou ilegal e uma violação do direito internacional. Ambos se declararam inocentes, e vão participar de uma nova audiência em março.

O procurador-geral considera que a reconciliação promovida pela anistia deve beneficiar Maduro e Cilia. "Estamos estendendo a mão", declarou. A partir desse gesto, "que se levantem as sanções" internacionais contra o país.

J.Peterson--SFF