San Francisco Frontiers - Suprema Corte dos EUA avalia poderes presidenciais ao retomar sessões

"A questão crucial será se serve como um controle sobre o presidente Trump ou simplesmente como um carimbo para aprovar suas ações", disse Erwin Chemerinsky, reitor da Faculdade de Direito da Universidade da Califórnia, em Berkeley.

O líder republicano está prestes a obter mais vitórias legais em um tribunal dominado pelos conservadores, que inclui três de seus próprios indicados.

Na lista de espera estão direitos de voto, a proibição estadual da participação de atletas transgênero em esportes femininos e um caso de liberdade religiosa envolvendo um rastafari que teve suas tranças cortadas à força enquanto estava na prisão.

Mas o caso mais importante deste período se concentra na imposição, por parte de Trump, de centenas de bilhões de dólares em tarifas sobre importações e se ele tinha a autoridade legal para fazê-lo.

Os tribunais inferiores decidiram que ele não tinha.

No entanto, a Suprema Corte tem se alinhado esmagadoramente com Trump desde seu retorno à Casa Branca em janeiro. O tribunal superior permitiu, por exemplo, a demissão em massa de funcionários federais, a destituição de membros de agências independentes, a retenção de fundos atribuídos pelo Congresso e a discriminação racial na sua ampla ofensiva contra a imigração.

"Eles viram a Corte fazer de tudo, até mesmo se esforçar, para dar sinal verde às posições da administração Trump", declarou Cecillia Wang, diretora jurídica da União Americana de Liberdades Civis (ACLU).

O caso de alto impacto sobre as tarifas incluirá uma sessão informativa completa e argumentos orais, e será ouvido em 5 de novembro.

Outros casos de grande destaque envolvendo o poder do presidente serão tratados em dezembro e janeiro, quando o tribunal decidir sobre a proposta de Trump de destituir membros da Comissão Federal de Comércio (FTC) e a governadora do Federal Reserve, Lisa Cook.

M.Powell--SFF