San Francisco Frontiers - Tribunal Constitucional do Peru blinda presidente Boluarte de investigações

A decisão ordena restabelecer a imunidade presidencial durante o exercício do cargo e representa uma vitória para a presidente, uma das mais impopulares, segundo pesquisas.

De acordo com o tribunal, as investigações ficarão "suspensas e continuarão com seu trâmite ao concluir o exercício do cargo presidencial" após 28 de julho de 2026, quando Boluarte conclui o atual mandato.

A sentença, que será aplicada a partir de agora para os presidentes, foi publicada pelo TC em seu site.

Os presidentes podiam ser investigados penalmente, mas só poderiam ser submetidos a um eventual julgamento ao término de seu mandato.

Boluarte, de 63 anos, apresentou em abril uma ação no TC contra o Judiciário e o Ministério Público, para suspender as investigações contra ela.

Sua defesa apresentou o recurso após a busca em sua residência e no gabinete presidencial no âmbito da investigação pelo escândalo que eclodiu quando a presidente apareceu com relógios e joias de luxo que não declarou em sua lista de bens.

Segundo o Ministério Público, as joias fariam parte de um suborno em troca de favores políticos.

Ela também estava sendo investigada pela morte de 50 pessoas durante a repressão aos protestos quando assumiu o poder em dezembro de 2022, substituindo Pedro Castillo, que foi destituído e preso por sua tentativa fracassada de dissolver o Congresso.

Além disso, ela tinha um processo aberto por suposto abandono do cargo quando realizou uma cirurgia no nariz sem notificar o Congresso, como determina a lei.

Boluarte se declarou inocente em todos os casos.

"Esta decisão será útil para a democracia, não há impunidade. O mandato termina e ela será investigada após uma denúncia constitucional prévia", declarou o advogado presidencial Joseph Campos à rádio RPP.

H.Davis--SFF