San Francisco Frontiers - Lula veta parcialmente lei sobre licenciamento criticada por ambientalistas

Batizado por seus detratores de "PL da Devastação", o texto aprovado pelo Congresso previa exceções em licenças para obras consideradas "estratégicas" e facilitava certas autorizações sob mera declaração de compromisso, entre outras medidas.

Com o veto parcial de Lula, a lei mantém as proteções especiais para vários territórios indígenas e a Mata Atlântica, ressaltou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em entrevista coletiva. Lula busca fazer com que "o Brasil possa inaugurar um novo ciclo de prosperidade, onde a economia não brigue com a ecologia, mas façam parte da mesma equação", afirmou.

A organização SOS Mata Atlântica, que havia entregue a Lula um documento com mais de 1 milhão de assinaturas que pedia o veto à lei, celebrou em comunicado a decisão do presidente, cujo veto deve agora ser aprovado pelo Congresso.

Lula busca liderar a discussão ambiental no exterior, mas enfrenta críticas em casa por apoiar a exploração de petróleo pela Petrobras na Margem Equatorial, zona marinha localizada a cerca de 500 km da foz do rio Amazonas, no norte do país.

No caso dos projetos "estratégicos", o presidente restabeleceu a exigência de licenças ambientais, mas estipulou um prazo de um ano para que elas sejam concedidas ou negadas, uma disposição que poderia agilizar as permissões na Margem Equatorial.

Segundo Lula, o projeto é necessário para financiar a transição energética na maior economia da América Latina. Ele também manteve as permissões sob declaração de compromisso, mas apenas para iniciativas consideradas de baixo impacto ambiental.

A ONG Greenpeace destacou que o veto presidencial é uma "medida essencial para corrigir distorções graves no texto aprovado pelo Congresso".

V.Perez--SFF