San Francisco Frontiers - Supremo dos EUA veta financiamento de escolas religiosas com dinheiro público

Quase todos os 50 estados do país permitem escolas autônomas, centros de ensino privados que recebem financiamento público, mas funcionam com independência dos distritos escolares locais e não podem cobrar mensalidade ou ter filiação religiosa.

Nos Estados Unidos há cerca de 8.000.

A Igreja Católica de Oklahoma pretende abrir o primeiro colégio religioso subvencionado com recursos públicos do país, o São Isidoro de Sevilha.

Mas a Suprema Corte, muito dividida, ratificou a proibição imposta por uma corte inferior de Oklahoma por quatro votos a favor, quatro contra e a abstenção de uma magistrada.

No ano passado, o Supremo de Oklahoma havia decidido que o sistema de financiamento público proposto pelo colégio católico era inconstitucional.

A separação entre Igreja e Estado é um princípio básico nos Estados Unidos, consagrado na Primeira Emenda da Constituição.

Durante as alegações, em abril, os juízes conservadores da Suprema Corte pareciam abertos a permitir o financiamento público do colégio, uma posição apoiada pela administração do presidente americano, o republicano Donald Trump.

Os conservadores têm maioria de 6 a 3 na mais alta corte do país, mas a juíza Amy Coney Barrett, designada por Trump, se absteve do caso, possivelmente devido a ligações prévias com as partes.

Os votos dos juízes não foram publicados, mas o presidente da Suprema Corte, o conservador John Roberts, pode ter se inclinado à posição dos três juízes progressistas.

O caso foi apresentado pela organização conservadora Alliance Defending Freedom (ADF).

Nos últimos anos, os conservadores da Suprema Corte têm dado apoio à ampliação do papel da religião no espaço público.

O tribunal emitiu uma série de sentenças que apagam os limites entre Igreja e Estado, autorizando, por exemplo, que um técnico de futebol de uma escola rezasse em campo depois de cada partida.

Também permitiu aos pais usarem vales do governo para pagar pela educação dos filhos em escolas religiosas privadas.

Ryan Walters, o mais alto encarregado de educação em Oklahoma, foi um dos impulsionadores da criação da escola religiosa autônoma e ordenou que as escolas públicas do estado ensinassem a Bíblia.

Segundo dados oficiais, no ano letivo 2022-2023, havia, em nível nacional, mais de 3,7 milhões de estudantes matriculados em 8.150 escolas autônomas.

H.King--SFF