San Francisco Frontiers - UE sob pressão das provocações dos gigantes da tecnologia

Mediante duas ferramentas, a lei de Mercados Digitais e a de Serviços Digitais, a UE conta, desde 2024, com um importante arsenal para frear os abusos de poder e a difusão de conteúdos ilegais de desinformação.

No entanto, após a eleição de Donald Trump para um novo mandato nos EUA, a UE tem optado por se mostrar cautelosa no enfrentamento de grandes grupos tecnológicos americanos.

Inicialmente, foi o bilionário Elon Musk, proprietário da rede X e futuro ministro de Trump, que lançou ataques virulentos contra os líderes europeus.

Mark Zuckerberg, proprietário da Meta (Facebook e Intagram), juntou-se a ele ao sugerir que a legislação europeia equivale a “censura”.

O próprio Trump também se manifestou ao ameaçar a Dinamarca, que faz parte da UE, quando, na última terça-feira, não descartou a possibilidade de uma ação militar para anexar a ilha da Groenlândia.

Nesta quarta-feira (8), a Comissão saiu de seu silêncio inicial para reagir timidamente. Por um lado, ela negou qualquer ideia de censura da UE e, por outro, limitou-se a comentar que as ameaças de Trump à Groenlândia são muito “hipotéticas”.

Em um aberto desafio à UE, Musk tem em sua agenda para a próxima quinta-feira uma conversa online com a líder do partido de extrema direita Alternativa para a Alemanha (AfD), apenas um mês antes das eleições legislativas no país.

Perante esta situação, o chefe da diplomacia da França, Jean-Noël Barrot, disse que a UE deve "acordar" e reagir para defender os países do bloco com mais firmeza.

Caso a UE não o faça, disse ele, será necessário devolver aos próprios países do bloco a capacidade de reagir.

Por sua vez, o chefe do governo da Espanha, Pedro Sánchez, apontou que Musk (que ele não identificou pelo nome) estava atacando "abertamente" as instituições, além de despertar o “ódio”.

Sánchez disse que "o homem mais rico do planeta" lidera uma “internacional reacionária” que “ataca abertamente nossas instituições, incita ao ódio e pede abertamente apoio aos herdeiros do nazismo na Alemanha nas próximas eleições”.

- "Proteger nossas democracias" -

A cautela da Comissão contrasta com a agressividade que mostrou em dezembro com a rede TikTok, de origem chinesa, contra a qual abriu uma investigação por supostamente permitir desinformação durante eleições na Romênia.

"Devemos proteger nossas democracias de todas as formas de interferência estrangeira", declarou a então presidente da Comissão, Úsula von der Leyen, ao anunciar a investigação.

"Não queremos confrontar de frente Trump e Musk porque temos medo das reações", comentou Alexandre de Streel, especialista em legislação digital no Think Tanl Cerre.

Para Umberto Gambini, da consultora Foward Global, se a Comissão abre agora uma investigação contra Musk, "colocaria mais lenha na fogueira" ainda.

De acordo com várias fontes, o gabinete de Von der Leyen congelou recentemente o anúncio de uma multa contra a Apple por práticas anticompetitivas para não prejudicar os laços transatlânticos.

Na opinião de Streel, as violações na legislação são "muito difíceis de demonstrar" e por isso é possível que a Lei de Serviços Digitais não vá "suficientemente longe" para regulamentar as plataformas de internet.

H.Reyes--SFF