San Francisco Frontiers - O trabalho da defesa no caso Pelicot na França sob a lupa

Desde 2 de setembro, este tribunal julga 50 homens por terem estuprado ou agredido sexualmente Gisèle Pelicot, a quem seu ex-marido drogou sem o seu conhecimento para fazê-la dormir, em um julgamento acompanhado de perto na França e no mundo.

Ante os magistrados, as advogadas Isabelle Crepin-Dehaene e Nadia El Bouroumi atacaram frontalmente a vítima, que se tornou um ícone da luta contra as agressões sexuais às mulheres, acusando-a de possuir moral fraca e insinuando que teria consentido os atos.

O advogado Guillaume De Palma afirmou, por sua vez, que há "estupro e estupro", em uma aparente tentativa de minimizar o papel de alguns dos 50 acusados, cuja defesa passa por dizer que planejavam participar nas fantasias de um casal libertino.

A vítima respondeu sem rodeios. "Desde que cheguei a este tribunal, me sinto humilhada. Chamaram-me de alcoólatra, afirmaram que eu estava em estado de embriaguez, que sou cúmplice", declarou.

Os outros 50 acusados "não se questionaram [sobre o consentimento]? O que são estes homens, são degenerados ou o quê?", indagou.

- "Opiniões" -

El Bouroumi, que há anos comenta no Instagram os julgamentos que acompanha, negou ter "zombado" de Gisèle Pelicot, após uma polêmica publicação em sua conta seguida por cerca de 50 mil pessoas.

"Desde o início deste julgamento, tenho sofrido ameaças, assédio, insultos públicos. Os meus filhos também são vítimas de assédio (...) Esta pressão incessante do público e dos meios de comunicação me amordaça e me impede de defender imparcialmente os meus clientes", escreveu.

"Ela é a vítima, não você", respondeu o ator e ativista LGBTQIAP+ Guillaume Mélanie.

Um dos advogados de Gisèle Pelicot, Stéphane Babonneau, lamentou, em declarações à AFP, que, "sob o pretexto de fazer perguntas" à sua cliente, tenham sido emitidas "opiniões e julgamentos" que procuravam "desestabilizá-la".

"A defesa tem o direito de questionar o que a parte civil diz. Qualquer coisa pode ser dita, mas só se ela souber dizer", enfatiza Patrick Gontard, que atua como advogado há 45 anos.

- "Imunidade" -

"Para alguns, se um advogado vai longe demais, são todos iguais. Tive o cuidado de não fazer besteira", diz Olivier Lantelme, cujo cliente reconhece os fatos, e que defende o princípio de que é preciso poder dizer tudo durante o julgamento, para garantir que um erro não seja cometido ao condenar alguém.

Roland Rodriguez, do Conselho Nacional das Ordens de Advogados da França, lembra que o princípio da liberdade de expressão existe e que os advogados gozam de "imunidade" no exercício de seu trabalho durante o julgamento.

"Mesmo fora da audiência, o advogado pode, com o aval de seu cliente, fazer uso desta liberdade de expressão e apresentar sua estratégia de defesa", desde que respeite princípios da advocacia como "dignidade, moderação e lealdade", explica.

Do contrário, ficam expostos a procedimentos disciplinares que podem resultar em advertências e até expulsão da Ordem dos Advogados.

C.Lewis--SFF